Termos e Condições de Uso da Synarivelto
Ao utilizar este site, confirma o seu acordo com as regras estabelecidas. Leia atentamente para conhecer responsabilidades, limites e direitos.
Atualizado em 20 de janeiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o website Synarivelto, considera-se que você leu, entendeu e concorda plenamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não aceite algum item, recomendamos não utilizar o serviço.
Definições
Alguns termos podem ter significados específicos para maior clareza deste documento.
‘Usuário’ refere-se a qualquer pessoa que navegue ou utilize as funcionalidades do site Synarivelto.
‘Serviço’ abrange todas as informações, formas de contato e recursos oferecidos no site synarivelto.com.
‘Dados pessoais’ designam qualquer informação identificável fornecida voluntariamente pelo usuário no site.
‘Equipe Synarivelto’ indica profissionais autorizados que prestam os serviços apresentados.
Uso do Serviço
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e sem causar danos, seguindo toda a legislação vigente em Portugal e na União Europeia.
Requisitos
Os serviços destinam-se a pessoas maiores de 18 anos e capazes de realizar atos da vida civil.
Menores de 18 anos não devem fornecer informações pessoais.
Responsabilidades do Utilizador
Ao navegar ou interagir com o site, o usuário concorda em agir conforme as diretrizes a seguir.
Usos Proibidos
É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou lesiva aos direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e logos, é protegido por direitos autorais e uso restrito à finalidade institucional. Não é permitido republicar, modificar, adaptar ou explorar qualquer parte sem autorização prévia e escrita da Synarivelto.
Conteúdo do Utilizador
Ao enviar mensagens, o conteúdo torna-se responsabilidade exclusiva do utilizador, devendo respeitar estes Termos.
Direitos sobre o Conteúdo Enviado
O utilizador autoriza a Synarivelto a utilizar mensagens recebidas para melhorar a experiência do serviço, dentro dos limites legais.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados segue rigorosamente a legislação de proteção vigente. Consulte a Política de Privacidade para saber mais sobre seus direitos e o uso de informações.
Veja detalhesIsenção de Responsabilidade e Riscos
As informações do site têm caráter orientativo. Não garantem resultados e não constituem parecer profissional individual.
Atenção ao Uso
Não utilize conteúdos para decisões críticas sem consultar um profissional qualificado do setor apropriado.
Limitação de Responsabilidade
A Synarivelto não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, interpretação ou acesso ao site.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar e isentar a Synarivelto e sua equipa de prejuízos resultantes de uso indevido da plataforma ou violação destes termos.
Resolução de Conflitos e Jurisdição
Conflitos relacionados aos termos devem ser solucionados preferencialmente de forma amigável.
Arbitragem
Na ausência de solução amigável, as partes podem recorrer à arbitragem conforme previsão legal portuguesa.
A arbitragem não exclui outras formas legais previstas em Portugal.
Resolução Online de Litígios
Usuários europeus podem utilizar a plataforma europeia de ODR para resolver disputas relacionadas ao serviço online.
Plataforma ODRDivisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Synarivelto, prevalecendo sobre disposições anteriores.
Lei e Jurisdição Aplicáveis
Este documento é regido pela legislação portuguesa. Eventuais controvérsias serão solucionadas em Portugal.
Rescisão
A Synarivelto pode rescindir ou limitar o serviço a qualquer momento em caso de descumprimento dos termos.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Consulte esta página para novas versões quando necessário.
Fale Conosco sobre os Termos
Dúvidas ou esclarecimentos sobre os termos? Entre em contato pelo email ou telefone.
Nosso email: [email protected]
Telefone: +351 234467009
Endereço: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de vigência: 20 de janeiro de 2026
Versão: 3.0